CURSO
Direito da Saúde Suplementar
17/05/2024 - 18/05/2024
Coordenador/Instrutor:
Prof. Dr. José Luiz Toro da Silva
José Luiz Toro é um dos especialistas em saúde suplementar mais conhecido em nosso país, devido a sua constante participação no debate dos assuntos relacionados aos planos de saúde, atuando como advogado, professor, consultor, autor de livros e artigos, e conferencista nacional e internacional, participando com frequência de estudos no Brasil, Europa e EUA. Tem estimulado discussões sobre a mudança do modelo da saúde suplementar no Brasil.
Com base em mais de 30 anos de experiência orientando e aconselhando os players deste segmento, e profundo conhecedor da legislação aplicável, com experiência teórica e prática, Toro irá compartilhar seu conhecimento, insights, preocupações e soluções sobre este atual momento no Direito da Saúde Suplementar, sendo que tal assunto será de interesse não apenas das operadoras de planos privados de assistência à saúde, mas também dos prestadores de serviços e das empresas que contratam tal benefício para os seus colaboradores.
Além da base teórica, o curso presencial de dois dias, também irá realizar exercícios, debates, compartilhamento de experiências e discussões sobre os possíveis caminhos existentes. O curso irá prepará-lo(a) para as mudanças que serão implantadas, avaliando as tendências nacionais e internacionais aplicáveis aos planos privados de assistência à saúde.
Garanta a sua vaga, pois o curso é destinado a um grupo restrito de participantes.
01 - A saúde na Constituição Federal
- O dever do Estado e a participação da iniciativa privada
- Os sistemas de saúde e suas implicações jurídicas
02 - A regulação dos planos privados de assistência à saúde
- Características
- Intervenção por Direção
- Micro sistema de normas
- Histórico da Lei n. 9.656, de 1998
03 - Classificação das Operadoras
- Administradoras de Benefícios
- Cooperativas
- Seguradoras especializadas em saúde
- Medicina e Odontologia de Grupo
- Filantropia
- Autogestões
04 - O objeto social exclusivo e o tratamento dado às entidades fechadas de previdência complementar
05 - A Agência Nacional de Saúde Suplementar
- Características das Agências Reguladoras
- Atribuições e competências da ANS
- Funcionamento da ANS
06 - A autorização de funcionamento
- Os requisitos para registro de operadora
-Os requisitos para registro de produtos
07 - O controle exercido
- Obrigações econômicas e financeiras
- Outras obrigações
- Direção Fiscal
- Direção Técnica
- Liquidação Extrajudicial
08 - O contrato de plano privado de assistência à saúde
- Aplicação subsidiária do Código de Defesa do Consumidor
- Características Gerais e Cláusulas Obrigatórias
- Carências e período de cobertura parcial temporária
- Características do Contrato Individual/Familiar
- Características do Contrato Coletivo Empresarial
- Características do Contrato Coletivo por Adesão
- Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde
- Princípios de Atenção à Saúde na Saúde Suplementar
- Exclusões
- Diretrizes de Utilização de Tratamento
- Plano Referência
- Plano Ambulatorial
- Plano Hospitalar
- Plano Hospitalar com obstetrícia
- Plano Odontológico
09 - As garantias asseguradas aos desempregados e aposentados
10 - A responsabilidade dos administradores das operadoras de planos privados de assistência à saúde
VALOR DA INSCRIÇÃO
LOTE 1: INSCRIÇÕES ATÉ 07/05/2024
R$ 2.500,00 – (Para Clientes da Toro & Advogados, filiadas da UNIDAS e participantes de cursos anteriores do IBDSS).
R$ 3.000,00 – (Demais inscrições).
LOTE 2: INSCRIÇÕES DE 08/05/2024 ATÉ 16/05/2024
R$ 3.000,00 – (Para Clientes da Toro & Advogados, filiadas da UNIDAS e participantes de cursos anteriores do IBDSS).
R$ 3.500,00 – (Demais inscrições)
PÚBLICO
Diretores, CEOs, advogados, gerentes, dirigentes, negociadores, de autogestão de saúde, seguradoras, medicina de grupo, entidades filantrópicas, cooperativas, hospitais, clínicas, indústria farmacêutica, prestadores de serviços de saúde, empresas nacionais e estrangeiras que contratam planos de saúde para os seus empregados, e demais pessoas interessadas.
LOCAL
WYNDHAM GARDEN HOTEL
Avenida Luiz Dumont Villares, 400 B – Santana – São Paulo, SP – Cep: 02085-000
INFORMAÇÕES GERAIS
· Turma reduzida, a fim de possibilitar amplo debate e integral participação de todos.
As vagas serão preenchidas por ordem de inscrição.
Reservamo-nos o direito de remarcar o curso, caso não atingirmos o número mínimo de participantes.
Todos os participantes receberão certificado após conclusão do curso.
Sujeito a alterações caso não se atinja o número mínimo de participantes.
No valor da inscrição estão inclusos um almoço e três coffee breaks, bem como material do curso.
Curso com dinâmicas interativas.
Clientes da Toro & Advogados, filiadas da UNIDAS e participantes de cursos anteriores do IBDSS têm desconto nas inscrições.
O valor das inscrições mencionadas na plataforma é valor líquido, em caso de pessoa jurídica estará sujeito a retenção das contribuições sociais.
HORÁRIOS
17/05/2024
08:00 – Inscrições e entrega de material
08:30 – Início
10:30 – Coffee Break
10:50 – Retorno
12:30 – Almoço
14:00 – Retorno
15:00 – Coffee Break
15:20 – Retorno
17:30 – Encerramento
18/05/2024
08:30 – Início
10:30 – Coffee Break
10:50 – Retorno
13:00 – Encerramento
*Qualquer dúvida, entrar em contato através do e-mail: ibdss@ibdss.org.br ou pelo WhatsApp (11) 3101-3095*
| INSCRIÇÃO - ATÉ 07/05/2024 (Valor Liquido) | R$ 3.000,00 em até 12x |
| Clientes ToroAdv, Filiadas UNIDAS & Ex.Partic | R$ 2.500,00 em até 12x |
| INSCRIÇÃO - APÓS 07/05/2024 (Valor Liquido) | R$ 3.500,00 em até 12x |
| Clientes ToroAdv, Filiadas UNIDAS & Ex.Partic | R$ 3.000,00 em até 12x |
